DECRETO Nº 006/2026 _ NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO E NOVA TITULAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 12/02/2026
EMENTA
- “Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação de Progressão e nova Titulação na área da Educação e contém outras providências”.
Integra da Norma
DECRETO Nº 006/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
