Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chamamento Público | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Concorrência Pública | 7 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7 |
| Credenciamento | 13 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 13 |
| Dispensa | 11 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 11 |
| Inexigibilidade | 20 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20 |
| Pregão | 15 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 1 | 0 | 19 |
| Tomada de Preços | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 7 |
IN 02/2024 - INEXIBILIDADE
Inexigibilidade
30/04/2024
Em andamento
Inexigibilidade
30/04/2024
Em andamento
Nº do Edital: IN 02/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, contendo as ações descritas no Plano Anual de Trabalho (PAT) - 2024.
IN 01/2024 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
05/02/2024
Em andamento
Inexigibilidade
05/02/2024
Em andamento
Nº do Edital: IN 01/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 05/02/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Livros Didáticos integrados para alunos e professores; - Aprende Brasil Digital: plataforma de aprendizagem com conteúdos educacionais e acesso por meio de senhas individuais para alunos, familiares, professores, coordenadores e diretores; - Assessoria Pedagógica – formação continuada para os docentes e equipes técnico-pedagógicas, com cursos de implantação e atendimentos pedagógicos personalizados, bem como cursos de metodologia nos campos de experiências, componentes curriculares e tecnologia educacional, presenciais e/ou a distância (remotos).
IN 02/2023 - INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade
31/12/2023
Em andamento
Inexigibilidade
31/12/2023
Em andamento
Nº do Edital: IN02/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 31/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Prestação de serviço de INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO de 06 (seis) Geradores de Solo do sistema antigranizo, em locais estabelecidos mediante estudo realizado pela empresa contratada, para a proteção no combate ao granizo com eficiência média de 50-60%. CREDOR: AGF ANTIGRANIZO FRAIBURGO LTDA ME – CNPJ 03.910.392/0001-14. O valor a ser pago será de R$: 109.212,30 (cento e nove mil duzentos e doze reais e trinta centavos, a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$: 9.101,02(nove mil cento e um reais e dois centavos).
IN 05/2023 - INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade
05/10/2023
Em andamento
Inexigibilidade
05/10/2023
Em andamento
Nº do Edital: IN 05/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 05/10/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Prestação de serviço de INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO de 08 (oito) Geradores de Solo do sistema antigranizo, em locais estes estabelecidos mediante estudo realizado pela empresa contratada, para a proteção no combate ao Granizo com eficiência média de 50-60%.
IN 03/2023 - INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade
20/07/2023
Em andamento
Inexigibilidade
20/07/2023
Em andamento
Nº do Edital: IN 03/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 20/07/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Aquisição de jogos educativos e recursos metodológicos matemáticos, os quais serão distribuídos para as 9 (nove) Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Lebon Régis/SC.
IN 09/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
21/06/2023
Em andamento
Inexigibilidade
21/06/2023
Em andamento
Nº do Edital: IN 09/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Abertura de chamamento público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas, para prestação de Serviços de Análises Clínicas Laboratoriais elencados na TABELA SUS anexo I.
IN 09/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
21/06/2023
Em andamento
Inexigibilidade
21/06/2023
Em andamento
Nº do Edital: IN 09/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Abertura de chamamento público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas, para prestação de Serviços de Análises Clínicas Laboratoriais elencados na TABELA SUS anexo I.
IN 09/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
21/06/2023
Em andamento
Inexigibilidade
21/06/2023
Em andamento
Nº do Edital: IN 09/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Abertura de chamamento público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas, para prestação de Serviços de Análises Clínicas Laboratoriais elencados na TABELA SUS anexo I.
IN 08/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
13/06/2023
Em andamento
Inexigibilidade
13/06/2023
Em andamento
Nº do Edital: IN 08/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Abertura de chamamento público para credenciamento de Facilitadores Sociais (Oficineiros), para o ano de 2022, para o desenvolvimento de oficinas socioeducativas, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, política pública vinculada ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e Renda e Habitação no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude no Município de Lebon Régis/ SC.
IN 08/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
13/06/2023
Em andamento
Inexigibilidade
13/06/2023
Em andamento
Nº do Edital: IN 08/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Abertura de chamamento público para credenciamento de Facilitadores Sociais (Oficineiros), para o ano de 2022, para o desenvolvimento de oficinas socioeducativas, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, política pública vinculada ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e Renda e Habitação no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude no Município de Lebon Régis/ SC.
IN 08/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
13/06/2023
Em andamento
Inexigibilidade
13/06/2023
Em andamento
Nº do Edital: IN 08/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Abertura de chamamento público para credenciamento de Facilitadores Sociais (Oficineiros), para o ano de 2022, para o desenvolvimento de oficinas socioeducativas, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, política pública vinculada ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e Renda e Habitação no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude no Município de Lebon Régis/ SC.
IN 01/2023 - INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade
19/01/2023
Em andamento
Inexigibilidade
19/01/2023
Em andamento
Nº do Edital: IN01/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 19/01/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Livros Didáticos integrados para alunos e professores; - Aprende Brasil Digital: plataforma de aprendizagem com conteúdos educacionais e acesso por meio de senhas individuais para alunos, familiares, professores, coordenadores e diretores; - Assessoria Pedagógica – formação continuada para os docentes e equipes técnico-pedagógicas, com cursos de implantação e atendimentos pedagógicos personalizados, bem como cursos de metodologia nos campos de experiências, componentes curriculares e tecnologia educacional, presenciais e/ou a distância (remotos).
IN 04/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
31/12/2022
Em andamento
Inexigibilidade
31/12/2022
Em andamento
Nº do Edital: IN 04/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 31/12/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente processo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação direta de Unidade Prestadora de Serviços de Assistência à Saúde, na área ambulatorial, para atender a demanda do Município de Lebon Régis de pacientes do SUS no procedimento 03.01.07.007-5 – Atendimento/Acompanhamento de Pacientes em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS do Ministério da Saúde, em conformidade com a Portaria MS/GM nº 1.635 de 12 de setembro de 2002 e Portaria MS/SAS nº 728 de 10 de outubro de 2002 ou outra que venha substituí-la.
IN 04/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
31/12/2022
Em andamento
Inexigibilidade
31/12/2022
Em andamento
Nº do Edital: IN 04/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 31/12/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente processo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação direta de Unidade Prestadora de Serviços de Assistência à Saúde, na área ambulatorial, para atender a demanda do Município de Lebon Régis de pacientes do SUS no procedimento 03.01.07.007-5 – Atendimento/Acompanhamento de Pacientes em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS do Ministério da Saúde, em conformidade com a Portaria MS/GM nº 1.635 de 12 de setembro de 2002 e Portaria MS/SAS nº 728 de 10 de outubro de 2002 ou outra que venha substituí-la.
IN 04/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
31/12/2022
Em andamento
Inexigibilidade
31/12/2022
Em andamento
Nº do Edital: IN 04/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 31/12/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente processo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação direta de Unidade Prestadora de Serviços de Assistência à Saúde, na área ambulatorial, para atender a demanda do Município de Lebon Régis de pacientes do SUS no procedimento 03.01.07.007-5 – Atendimento/Acompanhamento de Pacientes em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS do Ministério da Saúde, em conformidade com a Portaria MS/GM nº 1.635 de 12 de setembro de 2002 e Portaria MS/SAS nº 728 de 10 de outubro de 2002 ou outra que venha substituí-la.
IN 03/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
31/12/2022
Em andamento
Inexigibilidade
31/12/2022
Em andamento
Nº do Edital: IN 03/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 31/12/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas, para prestação de Serviços nas especialidades de Ortopedia, Ginecologia, Pediatria e Fonoaudiologia, para atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS deste Município, a serem realizadas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Lebon Régis, em local disponibilizado pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência ANEXO I deste Edital.
IN 03/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
31/12/2022
Em andamento
Inexigibilidade
31/12/2022
Em andamento
Nº do Edital: IN 03/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 31/12/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas, para prestação de Serviços nas especialidades de Ortopedia, Ginecologia, Pediatria e Fonoaudiologia, para atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS deste Município, a serem realizadas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Lebon Régis, em local disponibilizado pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência ANEXO I deste Edital.
IN 03/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
31/12/2022
Em andamento
Inexigibilidade
31/12/2022
Em andamento
Nº do Edital: IN 03/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 31/12/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas, para prestação de Serviços nas especialidades de Ortopedia, Ginecologia, Pediatria e Fonoaudiologia, para atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS deste Município, a serem realizadas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Lebon Régis, em local disponibilizado pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência ANEXO I deste Edital.
Inexigibilidade de Chamamento Público n° 001/2022
Inexigibilidade
28/09/2022
Em andamento
Inexigibilidade
28/09/2022
Em andamento
Nº do Edital: IN 001/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 28/09/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente processo de Inexigibilidade tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custear despesas da reforma do prédio da Ação Social do Contestado, bem como a promoção de todas as atividades constantes no Memorial Descritivo e Projeto Arquitetônico, os quais integram o processo apresentado
IN 16/2021 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
27/10/2021
Em andamento
Inexigibilidade
27/10/2021
Em andamento
Nº do Edital: IN 16/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 27/10/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS LEILOEIROS, PARA ELABORAÇÃO, ASSESSORIA E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS.