7 de novembro de 2024

Município de Lebon Régis

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Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Eletrônica 2 2 0 0 1 3 0 0 8
Concorrência Pública 0 1 2 0 0 5 0 0 8
Credenciamento 3 0 0 0 0 3 0 0 6
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Pregão 1 0 0 0 0 2 0 0 3
Pregão Eletrônico 0 0 0 0 0 10 1 0 11
Tomada de Preços 0 0 0 0 0 7 0 0 7

CC17/2024 CONCORRÊNCIA

Concorrência Eletrônica

15/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CC17/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 15/08/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Agente de Contratação conforme decreto nº031/2023, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Global, sob a forma de execução indireta em regime de Empreitada Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Processo nº SGPBE - SDS 545/2022 - Construção de Unidades Habitacionais (15 Unidades) - SC Mais Moradia. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08h50min do dia 02/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DISPUTA: às 09 horas do dia 02/09/2024. ENDEREÇO: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Maiores informações pelo e-mail: licitacoes@lebonregis.sc.gov.br ou tel.: (49) 3247-0188. Lebon Régis, 14/08/2024. José Vanderlei de Campos – Agente de Contratação.

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PE18/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

25/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE18/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 25/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos para organização e gestão da III EXPO LEBON a ser realizada nos dias 19, 20, 21, e 22 de dezembro de 2024 no estádio municipal, com fornecimento de estruturas, equipamentos e serviços especializados de realização dos shows e demais serviços.

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PE 16/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

22/07/2024

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: PE16/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 22/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Registro de preços para eventual necessidade de contratação de transporte coletivo intermunicipal/interestadual, para atendimento de diversos departamentos do Município de Lebon Régis, suas Secretarias, Fundos e Fundações conforme descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência.

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CC 12/2024 – CONCORRÊNCIA

Concorrência Pública

15/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CC 12/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 15/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento a Transferência Especial Voluntária – TEV conforme Processo nº SCC 2701/2024 – FESPORTE.

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CC 11/2024 - CONCORRÊNCIA

Concorrência Pública

02/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CC 11/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 02/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento a transferência obrigatória conforme Portarias nº 3033/2020 e nº 3455/2023, da SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

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CC 10/2024 - CONCORRÊNCIA

Concorrência Pública

26/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CC 10/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 26/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Nº 2024 0971 03 firmado entre Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. – BADESC e o MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS.

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CC 09/2024 – CONCORRÊNCIA

Concorrência Pública

24/06/2024

Encerrada - Anulada

Nº do Edital: CC 09/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 24/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 954622/2023 - Operação 1092368-65 e Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953105/2023 - Operação 1091494-15. .

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IN 03/2024 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

18/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: IN 03/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Prestação de serviço de INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO de 08 (oito) Geradores de Solo do sistema antigranizo, em locais estes estabelecidos mediante estudo realizado pela empresa contratada, para a proteção no combate ao Granizo com eficiência média de 50-60%.

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CC 08/2024 – CONCORRÊNCIA

Concorrência Pública

17/06/2024

Encerrada - Anulada

Nº do Edital: CC 08/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 17/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MIDR 951765/2023, Operação 1090742-88.

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CC 02/2024 - Concorrência

Concorrência Pública

27/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CC 02/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 27/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARÁTER EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, BEM COMO, TODA E QUALQUER LOGÍSTICA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESSE INSTRUMENTO.

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IN 01/2024 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

05/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: IN 01/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 05/02/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Livros Didáticos integrados para alunos e professores; - Aprende Brasil Digital: plataforma de aprendizagem com conteúdos educacionais e acesso por meio de senhas individuais para alunos, familiares, professores, coordenadores e diretores; - Assessoria Pedagógica – formação continuada para os docentes e equipes técnico-pedagógicas, com cursos de implantação e atendimentos pedagógicos personalizados, bem como cursos de metodologia nos campos de experiências, componentes curriculares e tecnologia educacional, presenciais e/ou a distância (remotos).

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CR 07/2023 - CREDENCIAMENTO

Credenciamento

22/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CR 07/2023

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 22/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O Credenciamento poderá ser realizado a partir da publicação deste, para exercício no decorrer do ano de 2024, desde que atendidas às exigências deste Edital, diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lebon Régis, situado na Rua Artur Barth, n. 300, centro, Lebon Régis/SC.

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IN 05/2023 - INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

05/10/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: IN 05/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 05/10/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Prestação de serviço de INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO de 08 (oito) Geradores de Solo do sistema antigranizo, em locais estes estabelecidos mediante estudo realizado pela empresa contratada, para a proteção no combate ao Granizo com eficiência média de 50-60%.

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TP 07/2023 - Tomada de Preços

Tomada de Preços

26/07/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: TP 07/2023

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 26/07/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação visa a contratação de serviços técnicos especializados de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos (A1, A2, A4, B e E), conforme determinação da Resolução 358/05 do CONAMA e especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência do Edital.

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