Município de Lebon Régis

CORAÇÃO DO CONTESTADO

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 4 0 0 0 0 0 0 0 4
Chamamento Público 1 0 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Eletrônica 16 0 0 0 1 17 0 0 34
Concorrência Pública 0 0 2 0 0 7 0 0 9
Credenciamento 2 0 0 0 0 11 0 0 13
Dispensa 7 0 0 1 0 49 0 0 57
Inexigibilidade 3 0 0 0 0 4 0 0 7
Pregão 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Pregão Eletrônico 17 0 0 0 0 43 5 3 68
Tomada de Preços 0 0 0 0 0 7 0 0 7

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC03_2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº MUN09_2026

Concorrência Eletrônica

09/02/2026

Em andamento

Nº do Edital: 03/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 09/02/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Nucleada Linha Vitória, no Município de Lebon Régis/SC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com as normas técnicas da ABNT, no âmbito da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 36/2025, Processo SGPe nº SCC 7164/2025.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE02/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº FME02/2026

Pregão Eletrônico

04/02/2026

Em andamento

Nº do Edital: 02/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 04/02/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, MOTORISTAS HABILITADOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS/SC, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS E LOCALIDADES AFASTADAS DAS UNIDADES ESCOLARES.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01_2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº FME01_2026

Pregão Eletrônico

28/01/2026

Em andamento

Nº do Edital: PE01_2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 28/01/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas escolares, estojos e squeeze (garrafas de água) para os alunos da rede municipal de ensino do município de Lebon Régis/SC.

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC01_2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº MUN03_2026

Concorrência Eletrônica

28/01/2026

Em andamento

Nº do Edital: CC01_2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 28/01/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para terraplenagem, pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, drenagem pluvial, passeios, sinalização viária e demais serviços complementares para a Rua Willy Heine - Área Industrial no Município de Lebon Régis/SC, através do convênio PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 54/2025, processo SGPe Nº SCC 9798/2025 com o Governo do Estado de Santa Catarina.

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR01/2026_PROCESSO LICITATÓRIO Nº FMS01/2026_CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE

Credenciamento

12/01/2026

Em andamento

Nº do Edital: 01/2026

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 12/01/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas, para prestação de Serviços nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Ultrassonografia, Psiquiatria, para atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS deste Município, a serem realizadas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Lebon Régis, em local disponibilizado pelo Fundo Municipal de Saúde.

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AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC06/2025

Concorrência Pública

22/12/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CC06/2025

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 22/12/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para continuidade de execução de unidades habitacionais, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, observando as normas técnicas da ABNT, em atendimento ao Processo nº SGPBE - SDS 545/2022 - Construção de Unidades Habitacionais (15 Unidades) - SC Mais Moradia, conforme especificado no projeto básico, projeto executivo e memorial descritivo.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE26/2025

Pregão Eletrônico

05/12/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE26/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 05/12/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES HOSPITALARES, VOLTADAS AOS PACIENTES INTERNADOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DEMAIS PÚBLICOS ATENDIDOS NAS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE27/2025

Pregão Eletrônico

03/12/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE27/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 03/12/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e buffet, abrangendo o fornecimento de café da manhã, brunch, almoço, lanche, jantar, coquetel e coffee break, bem como a locação de espaço estruturado para eventos institucionais e administrativos promovidos pela Secretaria Municipal de Administração do Município de Lebon Régis/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24/2025

Pregão Eletrônico

03/12/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE24/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 03/12/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MUDAS DE FLORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, FRUTÍFERAS E INSUMOS DE JARDINAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE PAISAGISMO E EMBELEZAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS/SC.

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR07/2025 – PROCESSO HMSA32/2025

Credenciamento

27/11/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CR07/2025

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 27/11/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral, em regime de Plantões Médicos presenciais no Hospital e Maternidade Municipal “Santo Antônio”, para atendimento de consultas, procedimentos ambulatoriais, internamentos entre outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23/2025

Pregão Eletrônico

10/11/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE23/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 10/11/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto armado, tubos de concreto simples e meios-fios pré-fabricados, destinados à manutenção, ampliação e recuperação de bueiros e sistemas de drenagem das estradas vicinais e vias públicas do Município de Lebon Régis/SC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Maiores informações e Edital disponíveis no site

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC05/2025

Concorrência Eletrônica

06/11/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CC05/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 06/11/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para terraplenagem, pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, drenagem pluvial, passeios, sinalização viária e demais serviços complementares para as Ruas Altino Gonçalves de Araujo, Otacílio de Almeida Mello, Marlene Maria Rocha e Cristhiano Joaquim Maciel – Bairro Núcleo Rio Doce no Município de Lebon Régis/SC, através do convênio PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 31/2025, processo SCC 8837/2025, Nº SGPe SCC 5948/2025 com o Governo do Estado de Santa Catarina, conforme especificado no projeto básico, projeto executivo e memorial descritivo. Maiores informações e Edital disponíveis no site

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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25/2025

Pregão Eletrônico

05/11/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE25/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 05/11/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a locação, montagem, manutenção, suporte técnico e desmontagem de enfeites natalinos, incluindo estruturas metálicas iluminadas, figuras decorativas, túnel cenográfico em LED, laço gigante, árvore de Natal de 5 metros, letreiro “Feliz Natal”, trenzinho cenográfico com motorista e equipe de apoio, e itens decorativos de jardim, para ornamentação dos espaços públicos de Lebon Régis/SC, no período de 29 de novembro de 2025 a 29 de janeiro de 2026.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22/2025

Pregão Eletrônico

04/11/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE22/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 04/11/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral em bombonas de 20 litros, destinada ao uso da Prefeitura Municipal de Lebon Régis/SC, das Secretarias Municipais e do Hospital Municipal Santo Antônio, com entrega parcelada, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Maiores informações e Edital disponíveis no site

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC04/2025

Concorrência Eletrônica

29/10/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CC04/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 29/10/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes no município de Lebon Regis, Área a reformar: 1.393,28 m², Área a ampliar: 778,47 m², conforme especificações técnicas constantes no memorial descritivo e projeto básico. Maiores informações e Edital disponíveis no site

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO CR05/2025 - ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS

Credenciamento

28/10/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CR05/2025

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 28/10/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: 2.1 O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas, para prestação de Serviços de Análises Clínicas Laboratoriais elencados na TABELA SUS conforme Termo de Referência ANEXO I deste Edital. 2.2 A finalidade deste Edital é disciplinar o credenciamento de pessoas jurídicas tornando-as aptas a contratar com o Fundo Municipal de Saúde, podendo originar contratação futura conforme o objeto e na forma descrita neste instrumento. O ato do credenciamento em si, não gera o direito subjetivo ao contrato. 2.3 Todos os credenciados prestarão os serviços em igualdade de condições, atendendo-se, contudo, a necessidade do Fundo Municipal de Saúde, quanto aos serviços a serem prestadas. 2.4 A escolha do Fornecedor será a critério de terceiros, pelo paciente usuário do SUS.

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AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

22/10/2025

Em andamento

Nº do Edital: IC01/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/10/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Eventuais interessados, podem apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 27/10/2025 às 17:00h. A Proposta de Preços deverá ser enviada para o seguinte e-mail: licita2@lebonregis.sc.gov.br A Documentação abaixo somente será exigida do fornecedor com menor valor na Dispensa de Licitação, que será solicitada por e-mail ao final dos procedimentos: A - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF); B - Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades; C - Prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (Certidão Conjunta Negativa). D - Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante; E - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante; F - Prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); G- Prova de regularidade (certidão negativa de falência).

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