Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chamamento Público | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Concorrência Eletrônica | 16 | 0 | 0 | 0 | 1 | 17 | 0 | 0 | 34 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 9 |
| Credenciamento | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 11 | 0 | 0 | 13 |
| Dispensa | 7 | 0 | 0 | 1 | 0 | 49 | 0 | 0 | 57 |
| Inexigibilidade | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 7 |
| Pregão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Pregão Eletrônico | 17 | 0 | 0 | 0 | 0 | 43 | 5 | 3 | 68 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 7 |
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº MUN42/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE06/2026 LIMPEZA URBANA
Pregão Eletrônico
27/03/2026
Suspenso
Pregão Eletrônico
27/03/2026
Suspenso
Nº do Edital: PE06
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 27/03/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza em áreas urbanas e rurais do Município de Lebon Régis/SC, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários à execução completa dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08h50min do dia 15/04/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:01 horas do dia 15/04/2026. Maiores informações pelo e-mail: licita21@lebonregis.sc.gov.br ou tel.: (49) 3247-0188. Lebon Régis, 26/03/2026.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL27/2026 PROCESSO Nº MUN44/2026
Dispensa
27/03/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
27/03/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: DL27
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 27/03/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Locação, manutenção e limpeza de 02 (dois) Equipamentos de Depósito Vertical Subterrâneo para Transbordo de Resíduos (DVSTR), com capacidade mínima de 5.020 litros cada, destinados à continuidade do Projeto Piloto Recicla Mais Lebon Régis. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27/03/2026.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL31/2026 PROCESSO Nº MUN43/2026
Dispensa
27/03/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
27/03/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: DL31
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 27/03/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de brinquedos infláveis e recreativos, destinados ao evento de comemoração da Páscoa de 2026. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27/03/2026. HOMOLOGADOS: FABIANA FLORIANO 06491551903 - CNPJ: 31.125.861/0001-20, com o valor total de R$ 710,00. Lebon Régis, 27 de março de 2026.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL28/2026 PROCESSO Nº HMSA08/2026
Dispensa
24/03/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
24/03/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: DL28
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 24/03/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia hospitalar para revisão, adequação e elaboração do plano diretor e projetos básicos visando à reforma e ampliação de setores hospitalares, incluindo compatibilização e aprovação junto à ANARQ. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24/03/2026. HOMOLOGADOS: MADRIGANO KLINIKA PLANEJAMENTO DO EMPREENDIMENTO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 28.037.170/0001-60, com o valor total de R$ 100.000,00. Lebon Régis, 24 de março de 2026.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
24/03/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
24/03/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: DL18
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 24/03/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Aquisição de jogos de toner colorido compatíveis com a impressora Brother HL-L3240CDW, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo CMEI. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24/03/2026. HOMOLOGADOS: EVELIZE MARIA BARZOTTO AGUIAR - CNPJ: 06.155.028/0001-84, com o valor total de R$ 27.000,00. Lebon Régis, 24 de março de 2026.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA Nº DL22/2026 PROCESSO Nº MUN36/2026
Dispensa
23/03/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
23/03/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: DL22
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 23/03/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESCOPO DE PROJETO PARA A TROCA DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 23/03/2026. HOMOLOGADOS: M.B.KUHN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 03.286.536/0001-03, com o valor total de R$ 5.000,00. Lebon Régis, 23 de março de 2026.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº DL26/2026 PROCESSO Nº MUN38/2026
Dispensa
20/03/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
20/03/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: DL26
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 20/03/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Aquisição de secadora de roupas destinada à Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, para secagem e adequada higienização de uniformes e materiais esportivos utilizados nas atividades esportivas do município. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2026.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº DL25/2026 PROCESSO Nº MUN37/2026
Dispensa
19/03/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
19/03/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: DL25
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 19/03/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção veicular nos ônibus escolares que compõem a frota municipal, com o objetivo de verificar as condições de segurança, funcionamento, regularidade e conformidade dos veículos utilizados no transporte de estudantes da rede pública. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 19/03/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº MUN29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE04/2026
Pregão Eletrônico
19/03/2026
Em andamento
Pregão Eletrônico
19/03/2026
Em andamento
Nº do Edital: PE04
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 19/03/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, destinados à manutenção e ao pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pelo município de Lebon Régis, bem como suas secretarias e fundos. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08h50min do dia 31/03/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:01 horas do dia 31/03/2026. Maiores informações pelo e-mail: licita21@lebonregis.sc.gov.br ou tel.: (49) 3247-0188.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº MUN32/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC07/2026
Concorrência Eletrônica
19/03/2026
Em andamento
Concorrência Eletrônica
19/03/2026
Em andamento
Nº do Edital: CC07
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 19/03/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Centro de Atendimento às Crianças Especiais no Município de Lebon Régis/SC, com área construída de 629,89 m², a ser implantada em área de 1.350 m² de terreno com área total de 4.482,00 m², matrícula nº 5.264, localizado na Avenida Santo Antônio, bairro Centro, Lebon Régis/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à execução da obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº DL24/2026 PROCESSO Nº FME08/2026
Dispensa
18/03/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
18/03/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: FME08/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 18/03/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: aquisição de 1.700 (mil e setecentas) unidades de Brindes (Cestas de Páscoa), destinados à distribuição para todas as crianças matriculadas nas escolas e creches do município, visando promover a inclusão social e o bem-estar durante o período festivo.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº DL23/2026 PROCESSO Nº HMSA07/2026
Dispensa
18/03/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
18/03/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: HMSA07/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 18/03/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Locação de impressora a laser com impressões ilimitadas, instalação imediata, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, substituição de equipamentos e fornecimento de toners e insumos reserva.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº MUN26/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC06/2026
Concorrência Eletrônica
18/03/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
18/03/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: CC06
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 18/03/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, vinculadas ao Programa Casa Catarina, no Município de Lebon Régis/SC, a serem implantadas em área de propriedade do Município, situada no Bairro Núcleo Rio Doce, conforme matrícula nº 3.768, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços técnicos necessários, em conformidade com as normas técnicas da ABNT, conforme Projetos de Engenharia e Arquitetura, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN15/2026 PROCESSO Nº MUN28/2026
Inexigibilidade
18/03/2026
Em andamento
Inexigibilidade
18/03/2026
Em andamento
Nº do Edital: IN15
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 18/03/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, da profissional Tatiane Olívia Riffel da Costa, via Instituto Crescer, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria na operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº MUN30/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE05/2026
Pregão Eletrônico
12/03/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
12/03/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PE05
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 12/03/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de rações para cães e gatos, medicamentos veterinários, microchips de identificação animal e materiais correlatos, destinados à execução das ações de controle e identificação animal, apoio ao atendimento veterinário e promoção do bem-estar animal no Município de Lebon Régis/SC, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e demais documentos que integram o processo licitatório
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº MUN19/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC05/2026 - CRECHE MUNICIPAL ABRAÃO DOS SANTOS MACIEL
Concorrência Eletrônica
03/03/2026
Em andamento
Concorrência Eletrônica
03/03/2026
Em andamento
Nº do Edital: 05
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 03/03/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Creche no Município de Lebon Régis/SC, localizada na Rua Vilson Aprigio Maciel, Bairro Abraão dos Santos Maciel, com área total de 747,71 m², incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com as normas técnicas da ABNT, no âmbito da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 56/2025, Processo SGP e n. SCC 7184/2025 , conforme Projeto Básico e Memorial Descritivo
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC02_2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº MUN05_2026
Concorrência Eletrônica
20/02/2026
Em andamento
Concorrência Eletrônica
20/02/2026
Em andamento
Nº do Edital: 02/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 20/02/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Nucleada Municipal Santa Catarina, no Município de Lebon Régis/SC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com as normas técnicas da ABNT, no âmbito da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 012/2023, Processo SGP e n. SCC 13697/2023.
AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 - AQUISIÇÃO DE JOGOS DE TONER PARA IMPRESSORA BROTHER HL_L3240CDW _ EDUCAÇÃO
Dispensa
20/02/2026
Em andamento
Dispensa
20/02/2026
Em andamento
Nº do Edital: 01
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 20/02/2026
Valor Global: R$ -0,01
Objeto: AQUISIÇÃO DE JOGOS DE TONER PARA IMPRESSORA BROTHER HL L3240CDW - EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO _ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CC04/2026 _ REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL
Concorrência Eletrônica
13/02/2026
Em andamento
Concorrência Eletrônica
13/02/2026
Em andamento
Nº do Edital: 04
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 13/02/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal de Lebon Régis/SC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com as normas técnicas da ABNT, no âmbito da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 32/2025, Processo nº SCC 7042/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE03_2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº MUN012_2026
Pregão Eletrônico
10/02/2026
Em andamento
Pregão Eletrônico
10/02/2026
Em andamento
Nº do Edital: PE 03
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 10/02/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de marmitas prontas, a serem disponibilizadas diariamente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações técnicas, gramaturas mínimas, horários de disponibilização e demais exigências estabelecidas no EDITAL.