EDITAL DE CREDENCIAMENTO CR05/2025 – ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : CR05/2025

• Modalidade : Credenciamento

• Data da Abertura : 28/10/2025

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : 2.1 O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas, para prestação de Serviços de Análises Clínicas Laboratoriais elencados na TABELA SUS conforme Termo de Referência ANEXO I deste Edital. 2.2 A finalidade deste Edital é disciplinar o credenciamento de pessoas jurídicas tornando-as aptas a contratar com o Fundo Municipal de Saúde, podendo originar contratação futura conforme o objeto e na forma descrita neste instrumento. O ato do credenciamento em si, não gera o direito subjetivo ao contrato. 2.3 Todos os credenciados prestarão os serviços em igualdade de condições, atendendo-se, contudo, a necessidade do Fundo Municipal de Saúde, quanto aos serviços a serem prestadas. 2.4 A escolha do Fornecedor será a critério de terceiros, pelo paciente usuário do SUS.