ATENDIMENTO DE OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO

Para fazer um pedido de acesso à informação, fazer elogios, denúncias, reclamações, solicitações ou enviar sugestões, acesse: https://falabr.cgu.gov.br/web/SC/Lebon%20R%C3%A9gis/

Unidade / Setor Responsável: Prefeitura de Lebon Régis / Comunicação

Horário de Funcionamento: das 9 às 12 horas e das 13 às 17 horas

Endereço: Avenida Arthur Barth, 300 – Centro – CEP: 89.515-000 – Lebon Régis-SC

Telefone: (49) 3247-0188

E-mail: comunicacao.assessoria@lebonregis.sc.gov.br

Lei de Acesso à Informação: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Regulamentação do Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal: https://lebonregis.sc.gov.br/regulamentacao-do-acesso-a-informacao/

Confira o relatório anual estatístico em nossa galeria de arquivos.

Prazo de resposta ao cidadão: 30 dias