Skip to content
Município de Lebon Régis

Município de Lebon Régis

CORAÇÃO DO CONTESTADO

  • Início
  • Município
    • Apresentação
    • Economia
    • Colonização
    • História
    • Símbolos
  • Governo
    • Agenda
    • Estrutura
      • Legislação da Estrutura Organizacional
  • Notícias
  • Transparência
    • Concursos Públicos e Processos Seletivos
    • Licitações
    • Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    • Convênios e Multas de Trânsito
    • Controladoria
    • Planejamentos
  • Carta de Serviços
  • CONTATO
  • CULTURA DE LEBON RÉGIS
Você está aqui:Início » Legislação » DECRETO Nº 040/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025.

DECRETO Nº 040/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025.

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 23/05/2025

EMENTA

  • Altera o artigo 1º, inciso XII do Decreto nº 031/2025, substituindo os nomes dos representantes das entidades classistas com atividades inerentes ao comércio local no Conselho Municipal.

Integra da Norma

DECRETO Nº 040/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025.

Arquivos anexos

    • DECRETO_N_40_ALTERACAO_DO_DECRETO_031_2025
  • ← DECRETO Nº 039 DE 10 DE ABRIL DE 2025.
  • DECRETO Nº 039/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025. →
Compartilhe esse post:

Você pode gostar

PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

6 de dezembro de 20235 de julho de 2024 comunicacaoassessorialebonregis

Edital de Convocação nº 07/2023 – Conselho Tutelar

30 de janeiro de 20235 de julho de 2024 comunicacaoassessorialebonregis

PARCERIA ENTRE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS BENEFICIA CRIANÇAS DE LEBON RÉGIS

28 de agosto de 202628 de agosto de 2026 asscomunicacaolebonregis

MELHOR IDADE DE LEBON RÉGIS PARTICIPA DA FASE MICRORREGIONAL DOS JASTI EM CAÇADOR

19 de outubro de 20225 de julho de 2024 denner

Edital de Convocação n. 03/2018

9 de março de 20185 de julho de 2024 Fecam

PREFEITO DOUGLAS MELLO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR E COMEMORA AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS DA EMPRESA PCN EM LEBON RÉGIS

12 de março de 20245 de julho de 2024 comunicacaoassessorialebonregis

Informações Municipais

Prefeito: Marcelo Spautz
Vice-prefeito: Duda Zanotto 
Microrregião:  Microrregião de Curitibanos
Aniversário: 19 de dezembro
Habitantes: 11.472 (IBGE/2022)
Eleitores:  9.631 (TSE/2024)
PIB:  R$ 394,2 milhões (IBGE/2021)

 

Símbolos Municipais

O que é?

A denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709/2018), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

O que são dados pessoais?

dados pessoais são qualquer informação que possa identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa natural. Isso inclui informações como nome, CPF, RG, endereço, número de telefone, e até mesmo dados de geolocalização, endereço de IP ou identificação de dispositivo.

Como é feito o tratamento dos dados?

Refere-se a qualquer operação realizada com dados pessoais, inclui ações como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento.

Apoio

Mapa do Site

  • Início
  • Município
    • Apresentação
    • Economia
    • Colonização
    • História
    • Símbolos
  • Governo
    • Agenda
    • Estrutura
      • Legislação da Estrutura Organizacional
  • Notícias
  • Transparência
    • Concursos Públicos e Processos Seletivos
    • Licitações
    • Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    • Convênios e Multas de Trânsito
    • Controladoria
    • Planejamentos
  • Carta de Serviços
  • CONTATO
  • CULTURA DE LEBON RÉGIS

Horário

Horário de Funcionamento

De segunda a sexta-feira

Das 8 às 12 horas

Das 13 às 17 horas

Contato

Município de Lebon Régis

Avenida Arthur Barth, 300 - Centro

CEP: 89.515-000

CNPJ: 83.074.310/0001-88

Telefone: (49) 3247-0188

Prefeitura de Lebon Régis - Avenida Arthur Barth, 300 - Centro - CEP: 89.515-000