Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Concorrência Pública | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 6 |
| Credenciamento | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 5 |
| Inexigibilidade | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Pregão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Pregão Eletrônico | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Tomada de Preços | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 6 |
CR 02/2024 - CREDENCIAMENTO
Credenciamento
31/12/2024
Em andamento
Credenciamento
31/12/2024
Em andamento
Nº do Edital: CR 02/2024
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 31/12/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas, para prestação de Serviços de Análises Clínicas Laboratoriais elencados na TABELA SUS conforme Termo de Referência ANEXO I deste Edital.
CR 01/2024 - CR01/2024
Credenciamento
31/12/2024
Em andamento
Credenciamento
31/12/2024
Em andamento
Nº do Edital: CR 01/2024
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 31/12/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas, para prestação de Serviços nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, e Nutrição para atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS deste Município, a serem realizadas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Lebon Régis, em local disponibilizado pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência ANEXO I deste Edital.
PE 16/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico
22/07/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
22/07/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PE16/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 22/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Registro de preços para eventual necessidade de contratação de transporte coletivo intermunicipal/interestadual, para atendimento de diversos departamentos do Município de Lebon Régis, suas Secretarias, Fundos e Fundações conforme descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência.
CC 12/2024 – CONCORRÊNCIA
Concorrência Pública
15/07/2024
Em andamento
Concorrência Pública
15/07/2024
Em andamento
Nº do Edital: CC 12/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 15/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento a Transferência Especial Voluntária – TEV conforme Processo nº SCC 2701/2024 – FESPORTE.
CC 11/2024 - CONCORRÊNCIA
Concorrência Pública
02/07/2024
Em andamento
Concorrência Pública
02/07/2024
Em andamento
Nº do Edital: CC 11/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 02/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento a transferência obrigatória conforme Portarias nº 3033/2020 e nº 3455/2023, da SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
CC 10/2024 - CONCORRÊNCIA
Concorrência Pública
26/06/2024
Em andamento
Concorrência Pública
26/06/2024
Em andamento
Nº do Edital: CC 10/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 26/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Nº 2024 0971 03 firmado entre Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. – BADESC e o MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS.
CC 09/2024 – CONCORRÊNCIA
Concorrência Pública
24/06/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
24/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: CC 09/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 24/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 954622/2023 - Operação 1092368-65 e Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953105/2023 - Operação 1091494-15. .
IN 03/2024 - INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade
18/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
18/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: IN 03/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 18/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Prestação de serviço de INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO de 08 (oito) Geradores de Solo do sistema antigranizo, em locais estes estabelecidos mediante estudo realizado pela empresa contratada, para a proteção no combate ao Granizo com eficiência média de 50-60%.
CC 08/2024 – CONCORRÊNCIA
Concorrência Pública
17/06/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
17/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: CC 08/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 17/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MIDR 951765/2023, Operação 1090742-88.
CC 02/2024 - Concorrência
Concorrência Pública
27/05/2024
Em andamento
Concorrência Pública
27/05/2024
Em andamento
Nº do Edital: CC 02/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 27/05/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARÁTER EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, BEM COMO, TODA E QUALQUER LOGÍSTICA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESSE INSTRUMENTO.
IN 02/2024 - INEXIBILIDADE
Inexigibilidade
30/04/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
30/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: IN 02/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, contendo as ações descritas no Plano Anual de Trabalho (PAT) - 2024.
IN 01/2024 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
05/02/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
05/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: IN 01/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 05/02/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Livros Didáticos integrados para alunos e professores; - Aprende Brasil Digital: plataforma de aprendizagem com conteúdos educacionais e acesso por meio de senhas individuais para alunos, familiares, professores, coordenadores e diretores; - Assessoria Pedagógica – formação continuada para os docentes e equipes técnico-pedagógicas, com cursos de implantação e atendimentos pedagógicos personalizados, bem como cursos de metodologia nos campos de experiências, componentes curriculares e tecnologia educacional, presenciais e/ou a distância (remotos).
PE 22/2020 - ARQUIVO DIGITALIZADO
Pregão
31/12/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
31/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PE 22/2020 DIGITALIZADO
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 31/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: ARQUIVO DIGITALIZADO
CR 07/2023 - CREDENCIAMENTO
Credenciamento
22/12/2023
Encerrada - Homologada
Credenciamento
22/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: CR 07/2023
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 22/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O Credenciamento poderá ser realizado a partir da publicação deste, para exercício no decorrer do ano de 2024, desde que atendidas às exigências deste Edital, diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lebon Régis, situado na Rua Artur Barth, n. 300, centro, Lebon Régis/SC.
CR 04/2023 - CREDENCIAMENTO
Credenciamento
10/10/2023
Encerrada - Homologada
Credenciamento
10/10/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: CR 04/2023
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 10/10/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços para realização de exames de ultrassonografia e emissão de laudo a ser realizado no aparelho do município aos usuários do Fundo de Saúde do Município de Lebon Régis/SC.
IN 05/2023 - INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade
05/10/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
05/10/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: IN 05/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 05/10/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Prestação de serviço de INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO de 08 (oito) Geradores de Solo do sistema antigranizo, em locais estes estabelecidos mediante estudo realizado pela empresa contratada, para a proteção no combate ao Granizo com eficiência média de 50-60%.
TP 07/2023 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
26/07/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
26/07/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: TP 07/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 26/07/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação visa a contratação de serviços técnicos especializados de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos (A1, A2, A4, B e E), conforme determinação da Resolução 358/05 do CONAMA e especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência do Edital.
TP 08/2023 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
26/07/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
26/07/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: TP 08/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 26/07/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação visa a contratação de serviços técnicos especializados de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos (A1, A2, A4, B e E), conforme determinação da Resolução 358/05 do CONAMA e especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência do Edital.
TP 06/2023 - TOMADA DE PREÇO
Tomada de Preços
04/07/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
04/07/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: TP 06/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 04/07/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, incluindo-se o fornecimento de materiais, de Escola de Educação Infantil – CRECHE PRÉ-ESCOLA / PADRÃO FNDE PROJETO MODELO TIPO 01, no bairro Núcleo Rio Doce, Município de Lebon Régis, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Básico (anexo I), partes integrantes deste Edital.
CR 02/2023 - CREDENCIAMENTO
Credenciamento
29/06/2023
Encerrada - Homologada
Credenciamento
29/06/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: CR 02/2023
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 29/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, para prestação de serviços como Facilitadores Sociais (Oficineiros), para o ano de 2023 para o desenvolvimento de oficinas socioeducativas, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, política pública vinculada ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e Renda e Habitação no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude no Município de Lebon Régis/ SC.