PREFEITURA DE LEBON RÉGIS E AÇÃO SOCIAL DO CONTESTADO ASSINAM TERMO DE COLABORAÇÃO

Nesta terça-feira, 28, a Prefeitura de Lebon Régis e a Ação Social do Contestado assinaram um Termo de Colaboração no valor de R$ 142.008,00. Os recursos serão aplicados no Projeto Ressignificar.

Para assinar o termo, o prefeito Douglas Mello recebeu os representantes da Ação Social do Contestado, padre Edimar Blaskowski e Gabrieli Machado. Também participaram do ato a secretária de Assistência Social, Nilce Dias Martins, e a servidora Diana Dalanhol.

O prefeito Douglas parabenizou a instituição pelos trabalhos prestados. “As atividades desenvolvidas pela Ação Social através do Projeto Ressignificar são importantes, já que concentram seus esforços na garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, principalmente na luta contra a violência doméstica, a violência sexual e o trabalho infantil”.

Todo cidadão que paga imposto de renda pode contribuir com o FIA. O Edital de Chamamento Público da Ação Social é o de nº 003/2023. A resolução que aprovou e divulgou o resultado definitivo é a de nº 033/2023 do CMDCA.

Os valores são captados pela Ação Social a partir de parcerias, nas quais empresas e pessoas físicas destinam um percentual do seu imposto de renda para o município. Os recursos são depositados no Fundo para Infância e Adolescência, órgão gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.