Skip to content
Município de Lebon Régis

Município de Lebon Régis

CORAÇÃO DO CONTESTADO

  • Início
  • Município
    • Apresentação
    • Economia
    • Colonização
    • História
    • Símbolos
  • Governo
    • Agenda
    • Estrutura
      • Legislação da Estrutura Organizacional
  • Notícias
  • Transparência
    • Concursos Públicos e Processos Seletivos
    • Licitações
    • Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    • Convênios e Multas de Trânsito
    • Controladoria
    • Planejamentos
  • Carta de Serviços
  • CONTATO
  • CULTURA DE LEBON RÉGIS
Você está aqui:Início » Legislação » DECRETO Nº 039 DE 10 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO Nº 039 DE 10 DE ABRIL DE 2025.

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 20/05/2025

EMENTA

  • Aprova o desmembramento do lote nº 19 da quadra 56, localizado na esquina da Rua Pedro Deboni com a Rua José Custódio de Mello, no centro do Município de Lebon Régis – SC, de propriedade da Sra. Salete Querina Gusi, nos termos do Plano Diretor Municipal.

Integra da Norma

DECRETO Nº 039 DE 10 DE ABRIL DE 2025.

Arquivos anexos

    • DECRETO_N_39_DESMENBRAMENTO_SALETE_GUSI
  • ← DECRETO Nº 035 DE 10 DE ABRIL DE 2025.
  • DECRETO Nº 040/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025. →
Compartilhe esse post:

Você pode gostar

Edital – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

26 de maio de 20175 de julho de 2024 Fecam

Edital de Convocação nº 16/2021 – Conselho Tutelar

10 de dezembro de 20215 de julho de 2024 Fecam

4º VARAL SOLIDÁRIO BENEFICIA 250 PESSOAS E DISTRIBUI MAIS DE 8.900 PEÇAS EM LEBON RÉGIS

23 de fevereiro de 202623 de fevereiro de 2026 geovanematias

Edital de Convocação n.8/2014

11 de abril de 20145 de julho de 2024 Fecam

LEBON RÉGIS PROMOVE MAIOR COPA DE LAÇO DA HISTÓRIA

5 de dezembro de 20235 de julho de 2024 comunicacaoassessorialebonregis

TRIBUNAL APROVA CONTAS DA PREFEITURA DE LEBON RÉGIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021

22 de dezembro de 20225 de julho de 2024 comunicacaoassessorialebonregis

Informações Municipais

Prefeito: Marcelo Spautz
Vice-prefeito: Duda Zanotto 
Microrregião:  Microrregião de Curitibanos
Aniversário: 19 de dezembro
Habitantes: 11.472 (IBGE/2022)
Eleitores:  9.631 (TSE/2024)
PIB:  R$ 394,2 milhões (IBGE/2021)

 

Símbolos Municipais

O que é?

A denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709/2018), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

O que são dados pessoais?

dados pessoais são qualquer informação que possa identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa natural. Isso inclui informações como nome, CPF, RG, endereço, número de telefone, e até mesmo dados de geolocalização, endereço de IP ou identificação de dispositivo.

Como é feito o tratamento dos dados?

Refere-se a qualquer operação realizada com dados pessoais, inclui ações como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento.

Apoio

Mapa do Site

  • Início
  • Município
    • Apresentação
    • Economia
    • Colonização
    • História
    • Símbolos
  • Governo
    • Agenda
    • Estrutura
      • Legislação da Estrutura Organizacional
  • Notícias
  • Transparência
    • Concursos Públicos e Processos Seletivos
    • Licitações
    • Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    • Convênios e Multas de Trânsito
    • Controladoria
    • Planejamentos
  • Carta de Serviços
  • CONTATO
  • CULTURA DE LEBON RÉGIS

Horário

Horário de Funcionamento

De segunda a sexta-feira

Das 8 às 12 horas

Das 13 às 17 horas

Contato

Município de Lebon Régis

Avenida Arthur Barth, 300 - Centro

CEP: 89.515-000

CNPJ: 83.074.310/0001-88

Telefone: (49) 3247-0188

Prefeitura de Lebon Régis - Avenida Arthur Barth, 300 - Centro - CEP: 89.515-000